INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais do visitante do website www.agtic.com.br e seus subdomínios, doravante denominado TITULAR, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os TITULARES podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os TITULARES que visitarem o website www.agtic.com.br e seus subdomínios, e integra os Termos e Condições Gerais de Uso da AGTIC LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 43.199.244/0001-58, situado na Rua Dona Maria Cesar, 170, Sala 203, Bairro do Recife Antigo (Porto Digital), Recife-PE, CEP 50030-140, doravante nominada CONTROLADORA.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE 2016/6790. Este documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o TITULAR a consultar periodicamente esta seção.

COMO COLETAMOS OS DADOS PESSOAIS DO VISITANTE?

• Através da página de contato no website, que servirá apenas para entrarmos em contato com TITULAR no momento que ele preenche o formulário.
• Através de um campo de e-mail para receber as notificações relacionadas aos serviços que oferecemos.

QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS SOBRE O VISITANTE?

Os dados pessoais do TITULAR recolhidos são os seguintes:

• Contato: Nome, e-mail e telefone. Será coletado e armazenado para entrarmos em contato com o TITULAR, somente para falar do assunto que foi mencionado por ele no formulário da página de contato.
• Newsletter: o e-mail cadastrado pelo TITULAR que optar por se inscrever no newsletter será coletado e armazenado até que o TITULAR solicite o descadastro.

PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO VISITANTE?

Os dados pessoais do TITULAR coletados e armazenados pelo website www.agtic.com.br e seus subdomínios tem por finalidade:

• Bem-estar do TITULAR: aprimorar o serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o TITULAR e a empresa, melhorar a experiência dos TITULARES e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do TITULAR.
• Melhorias da plataforma: compreender como o TITULAR utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
• Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o TITULAR com base nos dados fornecidos.
• Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
• Previsão do perfil do TITULAR: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
• Dados de cadastro: para permitir o acesso do TITULAR a determinado conteúdo da plataforma, exclusivo para TITULARES cadastrados.
• Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
• O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao TITULAR, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do TITULAR são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do TITULAR, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos TITULARES apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

A plataforma se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do TITULAR, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O website se compromete a comunicar o TITULAR em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

Não haverá compartilhamento de dados com terceiros sem a devida comunicação e autorização do TITULAR. Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados.

Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, o TITULAR está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

Ao ser redirecionado para um aplicativo ou website de terceiros, o TITULAR não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros websites e incentivamos o TITULAR a ler as suas Políticas de Privacidade.

COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do TITULAR e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no website. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do TITULAR para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O TITULAR visitante do website www.agtic.com.br e seus subdomínios manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do TITULAR depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao website. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o TITULAR está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O TITULAR, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O TITULAR tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato com o nosso “Encarregado de Proteção de Dados Pessoais”:

Nome: Marcone Jose Roque LunaE-mail: dpo@agtic.com.brTelefone: (81) 98494-8289Endereço: Rua Dona Maria Cesar, 170, Sala 203, Bairro do Recife Antigo (Porto Digital), Recife-PE, CEP 50030-040.

ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o TITULAR revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o TITULAR demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos TITULARES podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da AGTIC LTDA.

Esta política é efetiva a partir de Agosto/2021.